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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – Anadep. Endereço: SCS Quadra 01, Bloco M, Ed. Gilberto Salomão, Conj. 1301, Brasília/DF, CEP: 70305-900. Site: www.anadep.org.br. ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE – ADPACRE. Gerson Boaventura de Souza. Rua Alvorada, nº 211 – Ed. Columbia III – 2º andar – Sala 202 – Bosque – Rio Branco – AC / CEP: 69.900-664. ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE ALAGOAS- ADEPAL. ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ADEPAM. Joaquim Gon...
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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins: Junho 2015
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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins. 10 de jun de 2015. PRINCIPIO DA ESTABILIDADE DO PROCESSO - CPC 264 - TJ-RJ nega emenda da Inicial para inclusão de outros Réus, que havia sido pedida pelo MP-RJ - Ação de Improbidade - Rei das Quentinhas. Como alegamos na Contestação do cliente. O Juiz acolheu nossas pretensões e julgou improcedente a ação popular, nos seguintes termos:. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com efeito, o processo estava pronto para julgamento desde o ano de 2001. No entanto, chegou-se ao ...Penitenci...
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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins: Janeiro 2014
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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins. 12 de jan de 2014. Estamos pesquisando e coligindo exemplos de grilagem de terras pelo Brasil. Se você souber de exemplo e concordar em compartilhar, pode escrever para este espaço. Grato. Links para esta postagem. Rio de Janeiro, Brazil. Visualizar meu perfil completo. Total de visualizações de página. Adperj - associação dos defensores públicos do estado do rio de janeiro. Anadep - associação nacional dos defensores públicos.
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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins: Maio 2011
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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins. 31 de mai de 2011. STJ - JUÍZO POSSESSÓRIO VERSUS JUÍZO PETITÓRIO - CABIMENTO DE EMBARGOS POR RETENÇÃO POR BENFEITORIAS EM FASE DE EXECUÇÃO. EM SEDE DE EXECUÇÃO. Por ser assunto não usual mas pela sua importância, notadamente para os hipossuficientes, quando possa ser alegada a "retenção por benfeitorias", mesmo em fase de execução, quando o juízo for "petitório", segue decisão do STJ acolhendo tese que manejamos em Agravo Regimental, na ambiência do STJ. Recurso especi...
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Escabinos: 08/2010
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No escabinado, há como no Júri, o recrutamento popular, o sorteio e até a divisão do julgamento. Mas, enquanto naquele a responsabilidade do réu é examinada e decidida em conjunto pelos juízes leigos e juízes profissionais, no último só o elemento popular decide sobre a existência e autoria do crime. " (José Frederico Marques). 26 agosto, 2010. O Escabinos está de volta. O Escabino está de volta, embalado pela melodia e letra de Gonzaguinha:. Com a pureza da resposta das crianças. Cantar e cantar e cantar.
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Escabinos: 01/2012
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No escabinado, há como no Júri, o recrutamento popular, o sorteio e até a divisão do julgamento. Mas, enquanto naquele a responsabilidade do réu é examinada e decidida em conjunto pelos juízes leigos e juízes profissionais, no último só o elemento popular decide sobre a existência e autoria do crime. " (José Frederico Marques). 19 janeiro, 2012. A revolta dos excluídos. Segundo o polonês Zygmunt Bauman [dados biográficos. Postado as 10:07 AM. Niterói, Rio de Janeiro, Brazil. Visualizar meu perfil completo.
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Escabinos: 04/2006
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No escabinado, há como no Júri, o recrutamento popular, o sorteio e até a divisão do julgamento. Mas, enquanto naquele a responsabilidade do réu é examinada e decidida em conjunto pelos juízes leigos e juízes profissionais, no último só o elemento popular decide sobre a existência e autoria do crime. " (José Frederico Marques). 23 abril, 2006. A investigação é atividade estatal destinada à ação penal, seu objetivo, como fase pré-processual, é de colher e informar ao titular da ação penal elementos que in...
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Escabinos: 06/2011
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No escabinado, há como no Júri, o recrutamento popular, o sorteio e até a divisão do julgamento. Mas, enquanto naquele a responsabilidade do réu é examinada e decidida em conjunto pelos juízes leigos e juízes profissionais, no último só o elemento popular decide sobre a existência e autoria do crime. " (José Frederico Marques). 11 junho, 2011. Um mundo que "pode ser". Postado as 2:04 PM. Niterói, Rio de Janeiro, Brazil. Visualizar meu perfil completo. Fale com seu professor. Outro Blog do autor. Arquivos...
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