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Resultados da tag: ipi. Incidência do IPI e leasing internacional. Orientação do STJ. Pablo Augusto Lima Mourão. Não incidência de IPI sobre importação, via leasing operacional, de aeronaves. Incidência de IPI sobre veículo importado para uso próprio. Posições do STJ e do STF. Pablo Augusto Lima Mourão. Incidência de IPI sobre veículo importado para uso próprio. Posições do STJ e do STF. IPI no setor de automóveis: majoração das alíquotas a partir de janeiro de 2015. Pablo Augusto Lima Mourão. Email: pa&...
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Resultados da tag: aposentadoria. Protesto de CDA está na pauta de hoje do Plenário do STF. Boletim STF - Direito Tributário - Outubro 2016. Receita Federal divulga Soluções de Consulta sobre Imunidade Recíproca e Tributação dos Serviços de Análise Clínicas. Notícias e Artigos Jurídicos de qualidade sobre Direito Tributário e Empresarial. Protesto de CDA está na pauta de hoje do Plenário do STF. 9 de Novembro de 2016. Boletim STF - Direito Tributário - Outubro 2016. 7 de Novembro de 2016.
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Direito Tributário e Empresarial. Independência, pluralismo e excelência. Compromisso com a promoção de conhecimento jurídico qualificado. Baixe agora nosso aplicativo! Para Android ou IOS. Invista em conhecimento que pode fazer a diferença. Seminário Execução Fiscal e o Novo CPC. Evento acontecerá no dia 01/09/2016 no Auditório da OAB/RS Subseção de Santa Maria. Revista de Direito Tributário e Empresarial (RDTE). Seminário Governança Corporativa e Planejamento Jurídico. Redução de Multas Confiscatórias ...
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Resultados da tag: leasing-internacional. Protesto de CDA está na pauta de hoje do Plenário do STF. Boletim STF - Direito Tributário - Outubro 2016. Receita Federal divulga Soluções de Consulta sobre Imunidade Recíproca e Tributação dos Serviços de Análise Clínicas. Notícias e Artigos Jurídicos de qualidade sobre Direito Tributário e Empresarial. Protesto de CDA está na pauta de hoje do Plenário do STF. 9 de Novembro de 2016. Boletim STF - Direito Tributário - Outubro 2016. 7 de Novembro de 2016.
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Resultados da tag: stj. Denúncia espontânea. Art. 138 do CTN à luz da orientação do Superior Tribunal de Justiça. Pablo Augusto Lima Mourão. Denúncia espontânea. Art. 138 do CTN à luz da orientação do Superior Tribunal de Justiça. Promitente comprador do imóvel (possuidor a qualquer título) e proprietário/promitente vendedor (aquele que tem a propriedade registrada no Registro de Imóveis) são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU. Orientação do STJ. Pablo Augusto Lima Mourão. Boletim STF - Di...
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Utilidade Pública (N. 272) Projeto da Fundação Portal do Pantanal - Painel do Paim
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Utilidade Pública (N. 272) Projeto da Fundação Portal do Pantanal - Painel do Paim. Sábado, 21 de março de 2015. Direito Tributário e Empresarial. Notícias e Artigos Jurídicos de qualidade sobre Direito Tributário e Empresarial. Pular para o conteúdo. Regime de Tributação Simplificado RTS: principais aspectos tributários. Referentes às importações de bens no valor de até US$ 3.000,00. Postado por Blog do Paim @ 07:29. Assinar Postar comentários [ Atom. Lambari, Minas Gerais, Brazil.
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Direito Tributário e Direito Econômico
Direito Tributário e Direito Econômico. Notícias, decisões, doutrina, provas comentadas, artigos, informações sobre concursos e muito mais. Direito Econômico no Facebook. Súmulas do STF e STJ - Anotadas. Legislação Tributária - por temas. Outras Matérias - STJ e STF. Help - Aos concurseiros! Provas P. Penal. Sexta-feira, 20 de setembro de 2013. Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercial. Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercial. Para a minis...
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PESQUISAS - DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário
Dentre as diversas áreas do Direito, existe uma que está relacionada diretamente aos impostos pagos pelo povo brasileiro, seja pessoa física ou jurídica. Trata-se do Direito Tributário, um dos segmentos do direito financeiro. Este campo da ciência define como são cobrados os tributos que geram receita ao município, Estado ou Federação, documentando sua obrigação. Princípio da Legalidade tributária:. Este princípio limita a atuação de quem cobra o tributo em prol da justiça e segurança dos contribuintes&#...
Tributário & Concursos
Height='318px; ' id='Header1 headerimg' src='http:/ 2.bp.blogspot.com/-U27o0D-BAxg/UYUj97D7P7I/AAAAAAAACu0/dQ1Tshq3Z0o/s1600/cover3.jpeg' style='display: block' width='1101px; '/. Segunda-feira, 10 de agosto de 2015. Imunidades objetivas e a interpretação do STF. Olá pessoal, bom dia! Gostaria de tecer aqui breves comentários sobre um ponto denso da. Clique aqui para ler o restante. Escrito por Marcello Leal. Compartilhar com o Pinterest. Segunda-feira, 3 de agosto de 2015. Pessoal, como vão os estudos?
Registrant WHOIS contact information verification
You have reached a domain that is pending ICANN verification. As of January 1, 2014 the Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) will mandate that all ICANN accredited registrars begin verifying the Registrant WHOIS contact information for all new domain registrations and Registrant contact modifications. Why this domain has been suspended. Email address has not been verified. This is a new domain registration and the Registrant email address has not been verified. Wenn Sie Inhaber der...
Direito Tributário e Empresarial | Notícias e Artigos Jurídicos de qualidade sobre Direito Tributário e Empresarial.
Direito Tributário e Empresarial. Notícias e Artigos Jurídicos de qualidade sobre Direito Tributário e Empresarial. Pular para o conteúdo. Incidência do IPI e “leasing” internacional. Orientação do STJ. Em manifestação recente, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do AgRg no Recurso Especial nº 1.261.229/SP [i]. Merece destaque o AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 236.056/AP [ii]. Já no Recurso Especial nº 1.078.874/RJ, de relatoria do Ministro Mauro Campbell M...As so...
Studio Legale-Tributario Meneguzzi-Canton
Studio Legale - Tributario. Piazzale Mazzini, 52. 35147 - Padova (PD). Tel ( 39) 049 875 43 33. Fax ( 39) 049 66 11 38. Corso del Popolo, 57. 35131 - Padova (PD). Tel ( 39) 049 877 46 77. Fax ( 39) 049 210 69 62.
SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE TRIBUTARIO LOCAL
XV Seminario Internacional Sobre Tributación Local. 5 y 6 de Noviembre 2015 - SALTA ARGENTINA.
TRIBUTARIO NEWS
Por Miguel Nathan Licht. Miércoles, 5 de noviembre de 2008. Sobre la reforma al sistema previsional argentino! Muchos consideran que el proyecto de ley enviado por el Poder Ejecutivo Nacional que reforma el sistema es inconstitucional porque no respeta los derechos de propiedad adquiridos bajo la vigencia del sistema de capitalización previsto por la ley 24.241. En prieta síntesis, se afirma que en el sistema de capitalización las cuentas de capitalización individuales son propiedad de los aportantes, mi...
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Benefícios fiscais para portadores de neoplasia maligna (câncer). Principais normas do Programa de Regularização Tributária MP 766/2017. STJ - Isenção do IR sobre ganho de capital se aplica na venda de imóvel residencial para quitar débito de imóvel residencial já possuído. Principais alterações da lei complementar que trata do ISS. Publicada a nova tabela de alíquotas do IPI - TIPI. TIT e transferência de mercadorias com mesmo titular – erro na eleição do estabelecimento infrator. O participante que con...
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Tributário nos Bastidores | sobre tributação no Brasil
Pular para o conteúdo. 14/08/2015 · 16:10. Precauções para assegurar a dedutibilidade dos juros decorrentes de contrato de mútuo. Para ser admitida a dedutibilidade de uma despesa devem ser atendidos determinados requisitos, tais como, a despesa não pode ser computada no custo, deve ser necessária à atividade da empresa e à manutenção da fonte produtora, precisa ser comprovada, escriturada e debitada no período base competente. O contrato poderá ser comprovado mediante sua inscrição no Registro de Título...
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