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DIREITO EMPRESARIAL RS

Quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Reajuste do Simples beneficia mais de 5,2 milhões de MPE. Esse é o número de micro e pequenas empresas que fazem parte do sistema atualmente. O projeto propõe ajuste em 50% na tabela do Simples Nacional, passando o teto da receita bruta anual das microempresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O projeto propõe solução para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) via s...

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Quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Reajuste do Simples beneficia mais de 5,2 milhões de MPE. Esse é o número de micro e pequenas empresas que fazem parte do sistema atualmente. O projeto propõe ajuste em 50% na tabela do Simples Nacional, passando o teto da receita bruta anual das microempresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O projeto propõe solução para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) via s...
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1 direito empresarial rs
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DIREITO EMPRESARIAL RS: Abril 2011

http://direitoempresarialrs.blogspot.com/2011_04_01_archive.html

Quinta-feira, 28 de abril de 2011. Gradiente é multada em R$ 300 mil por dano coletivo. Pelo cometimento sistemático de ‘‘práticas comerciais abusivas’’. E por negligência no atendimento aos consumidores, a empresa paulista Gradiente foi condenada ao pagamento de multa de R$ 300 mil por dano moral coletivo. A decisão, sujeita a recurso de apelação, é do juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, ao julgar procedente uma ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público do RS. Antes d...

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DIREITO EMPRESARIAL RS: Reajuste do Simples beneficia mais de 5,2 milhões de MPE

http://direitoempresarialrs.blogspot.com/2011/08/reajuste-do-simples-beneficia-mais-de.html

Quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Reajuste do Simples beneficia mais de 5,2 milhões de MPE. Esse é o número de micro e pequenas empresas que fazem parte do sistema atualmente. O projeto propõe ajuste em 50% na tabela do Simples Nacional, passando o teto da receita bruta anual das microempresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O projeto propõe solução para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) via s...

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DIREITO EMPRESARIAL RS: Exame de Ordem 2010.3 - De novo?

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Quinta-feira, 28 de abril de 2011. Exame de Ordem 2010.3 - De novo? Depois do episódio que marcou a 2ª fase do exame de ordem 2010.2, as correções das peças prático-profissionais, a OAB/FGV novamente deram suas caras. Seguindo o cronograma do edital do exame 2010.3 o padrão de respostas deveria ser divulgado no dia 20/04/2011 e o resultado preliminar no dia 27/04/2011. A bagunça ainda persiste! Poucos dias depois fora noticiado por meio do referido blog que o Presidente da OAB/AM, Dr. Fábio Mendonça,...

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DIREITO EMPRESARIAL RS: Junho 2011

http://direitoempresarialrs.blogspot.com/2011_06_01_archive.html

Quinta-feira, 2 de junho de 2011. VALIDADE DO PROTESTO EXTEMPORÂNEO DIANTE DA LEI DO CHEQUE. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUE - PROTESTO CAMBIAL -INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO -. APELAÇÃO. INDENIZATÓRIA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. INDEFERIMENTO DE PLANO. AFASTADA A INICIAL. Sentença de indeferimento da inicial desconstituída, para propiciar a angularização da lide. Apelo provido.(TJRS). Por muito tempo o protesto cambiário foi considerado como não ensejador da interrupção da pre...

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DIREITO EMPRESARIAL RS: Affectio Societatis

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Terça-feira, 12 de julho de 2011. A decisão mostra que a perda da affectio societatis não é elemento único para a exclusão de sócio, devendo também ter a presença de uma falta grave no exercício da função de sócio. Senão vejamos o que dispõe o Código Civil sobre a matéria:. Parágrafo único. Será de pleno direito excluído da sociedade o sócio declarado falido, ou aquele cuja quota tenha sido liquidada nos termos do parágrafo único do art. 1.026. Compartilhar com o Pinterest. Advogado, formado pelo Centro ...

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Prof. Paulo Leonardo Vilela Cardoso | Direito Empresarial em debate

Prof Paulo Leonardo Vilela Cardoso. Direito Empresarial em debate. Noticia no Jornal de Uberaba de hoje. 25 de setembro de 2011. EIRELI – CAMARA UBERABA. VIDEO – APRESENTAÇÃO EIRELI – PAULO LEONARDO. 18 de julho de 2011. Sociedade Empresária e Simples – Identificação. Deste modo, as sociedades empresárias são as exercentes de atividade típica do Empresário, isto é, as que desenvolvem profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou de serviços. Por sua vez, não é e...

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Direito Empresarial Brasileiro

Quarta-feira, 16 de outubro de 2013. Gabarito Extraoficial do XI Exame de Ordem Unificado Peça Prático-Profissional – Direito Empresarial. Mas vamos deixar de trela porque vocês já tem quase 10 dias esperando por esse bendito quadro de distribuições de pontos, ao comentário da Peça e o gabarito extraoficial. Como sempre, apresento-lhes o gabarito extraoficial elaborado por mim com os possíveis quesitos a serem apontados pela banca como padrão de resposta da peça processual. O que amedrontou alguns candid...

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Direito Empresarial III

Um lugar para deixar disponível o material da disciplina na tentativa de otimizar o estudo de vocês. Segunda-feira, 22 de setembro de 2008. Portal ClubJus - Sentença de decretação de falência. Portal ClubJus - Sentença de decretação de falência. Domingo, 17 de agosto de 2008. Princípios do novo sistema falimentar - Parecer do Senado. Princípios adotados na análise do PLC nº 71, de 2003, e nas modificações propostas. 4)Retirada do mercado de sociedades ou empresários não recuperáveis: caso haja problemas ...

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Direito Empresarial Moderno

Assuntos jurídicos importantes para as empresas, tais como direito do consumidor, marcas e patentes, direito autoral, direito societário, financeiro, tributário, dentre outros, serão amplamente divulgados e discutidos neste blog. Quarta-feira, 5 de setembro de 2012. Lembrete: Aldo Batista Dos Santos convidou você para entrar no Facebook. Outras pessoas solicitaram sua amizade no Facebook. Aceite este convite para visualizar suas solicitações de amizade anteriores. Aldo Batista Dos Santos. Outras pessoas ...

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DIREITO EMPRESARIAL RS

Quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Reajuste do Simples beneficia mais de 5,2 milhões de MPE. Esse é o número de micro e pequenas empresas que fazem parte do sistema atualmente. O projeto propõe ajuste em 50% na tabela do Simples Nacional, passando o teto da receita bruta anual das microempresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O projeto propõe solução para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) via s...

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