direitoemrede.org

direitoempresarialrs.blogspot.com

DIREITO EMPRESARIAL RS

Quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Reajuste do Simples beneficia mais de 5,2 milhões de MPE. Esse é o número de micro e pequenas empresas que fazem parte do sistema atualmente. O projeto propõe ajuste em 50% na tabela do Simples Nacional, passando o teto da receita bruta anual das microempresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O projeto propõe solução para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) via s...

direitoemprosa.wordpress.com

Direito em prosa | Uma gostosa conversa informal sobre Direito e tudo o que o envolve, por Fernanda Mourthé Ramos Assef

Pular para o conteúdo. Uma gostosa conversa informal sobre Direito e tudo o que o envolve, por Fernanda Mourthé Ramos Assef. Princípio do Não Confisco e multas tributárias. 22 de junho de 2014. Semana passada, o STJ decidiu uma questão que há muito eu considerava abusiva: foi decidido que a multa aplicada ao contribuinte em virtude de descumprimento de obrigação tributária acessória, aplicada em importe de 75% do valor da dívida fiscal deve … Continuar lendo →. Transporte Aéreo e Consumidor. No Brasil, c...

direitoemquadrinhos.blogspot.com

Direito em quadrinhos

Os quadrinhos buscam, de uma forma didática e objetiva, explicar o Direito aos concurseiros de plantão. A distância entre sonho e a realidade chama-se trabalho.(Autor desconhecido). Vamos trabalhar juntos! Danielly Medeiros, Advogada e Professora and André Uchôa, Professor (como colaborador). Quarta-feira, 30 de outubro de 2013. Morte natural, violenta e suspeita:. Assistida = quando o médico assistente. Causa não tem nexo com a intenção, ação ou omissão de alguma pessoa. Ou seja, a causa desconhecida.

direitoemquestao.com.br

DIREITO EM QUESTÃO | criado com o objetivo de divulgar as questões sobre o direito e o cotidiano com atualização diária através de relatos e opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando aos usuários uma rica e atualizada fonte

Criado com o objetivo de divulgar as questões sobre o direito e o cotidiano com atualização diária através de relatos e opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando aos usuários uma rica e atualizada fonte de pesquisas. Pular para o conteúdo. PRIMEIRA ANÁLISE PEC 68 SUPRESSÃO DO TERMO CISÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL . Continuar Lendo →. Juiz da 25.ª Vara Federal Cível em São Paulo manda substituir Taxa Referencial (TR). Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça no Recu...

direitoemrede.org

Direito em Rede

Visualizar meu perfil completo. Modelo Simple. Tecnologia do Blogger.

direitoemsociedade.blogspot.com

Direito em Sociedade

10 de agosto de 2011. INQUILINA QUE TEVE IMÓVEL REFORMADO SEM SUA ANUÊNCIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve a condenação no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, a serem pagos a uma inquilina que foi surpreendida com uma reforma no imóvel locado. O valor será pago, solidariamente, pelo proprietário do bem e pela LUMAC - Administração de Condomínios e Imóveis LTDA e não cabe mais recurso da decisão. A Turma entendeu que o dano moral se caracterizou v...

direitoemuitomais.blogspot.com

direitoemuitomais

direitoemumsolugar.blogspot.com

direitoemumsolugar

Modelo Simples. Tecnologia do Blogger.

direitoemvoga.wordpress.com

DIREITO EM VOGA | O Direito Em Voga é um espaço para publicação de artigos jurídicos. Destina-se a todos que se interessarem pelo tema, principalmente operadores do direito, empresários e estudantes.

Skip to search - Accesskey = s. Cláusula de mediação: modelos. Posted in Advocacia / Practicing Law. By Marcello Rodante on janeiro 20, 2015. Após negociar as condições de um contrato, a exemplo de preço, prazos, formas de rescisão etc., as partes irão eleger o meio pelo qual eventual controvérsia será resolvida, elaborando uma cláusula de resolução de disputas. Tradicionalmente elas podem escolher o. Porém, elas também podem escolher um. Procedimento de mediação prévio. Tagged with: cláusula de mediação.