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Descomplicando o Direito comentando questões.: Julho 2011
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Terça-feira, 5 de julho de 2011. Direito Eleitoral - Lei 9.504/1997 (lei das eleições). CESPE - TRE-ES - Analista Judiciário - Área administrativa (2011). Excepcionalmente, nas seções em que seja adotada a urna eletrônica, ao policial militar em serviço é permitido votar ainda que seu nome não conste das respectivas folhas de votação. Certo ou errado? Gente, só pode votar o eleitor que estiver inscrito na seção! Porém, a lei das eleições, Lei 9.504, dispõe que:. Não se aplicando a ressalva a que se refere.
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Descomplicando o Direito comentando questões.: Eleitoral
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Descomplicando o Direito ELEITORAL comentando questões. Direito Eleitoral - Coligações. Direito Eleitoral - Registro "sub judice". Direito Eleitoral - Requisição de força federal. Direito Eleitoral - Diplomação e posse. Direito Eleitoral - Criação, fusão e extinção de partidos políticos. Direito Eleitoral - Registro de candidatos. Direito Eleitoral - Partidos / Filiação partidária. Direito Eleitoral - Lei 9.504/1997. Direito Eleitoral - Lei 9.504/1997. Direito Eleitoral - Lei 9.504/1997.
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Descomplicando o Direito comentando questões.: Abril 2012
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Sexta-feira, 27 de abril de 2012. Direito Administrativo - Lei 8.112/90 - Provimento - Reversão. CESPE - OAB - Exame de Ordem Unificado - Primeira Fase (2009). Maria ocupava cargo efetivo na administração pública federal e, após quinze anos de serviço público, aposentou-se por invalidez. Dois anos após a aposentadoria, submeteu-se a junta médica oficial, a qual declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria, o que ocasionou o retorno de Maria ao serviço público. Ersão - V de velhinho e V de volta.
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Descomplicando o Direito comentando questões.: Direito Administrativo - Lei 8.112/90 - Provimento - Reintegração
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Segunda-feira, 2 de abril de 2012. Direito Administrativo - Lei 8.112/90 - Provimento - Reintegração. ESAF - CVM - Analista - Recursos Humanos ( 2010 ). Reintegração, segundo a Lei n. 8.112/90, é:. A) a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Ela está prevista, inclusive, na Constituição Federal, nas disposições referentes aos servidores públicos. "CF, art.41...Contu...
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Descomplicando o Direito comentando questões.: Direito Constitucional - Exercício de mandato eletivo por servidor público
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Segunda-feira, 25 de junho de 2012. Direito Constitucional - Exercício de mandato eletivo por servidor público. FCC - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa (2011). Maria foi investida no mandato de Prefeita da cidade XYZ. Tendo em vista que Maria é servidora pública da administração direta ela. A) não será afastada de seu cargo, se houver compatibilidade de horário, e perceberá as vantagens de seu cargo sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo. º Investido no mandato de Vereador,. Do carg...
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Descomplicando o Direito comentando questões.: Direito Administrativo - Lei 8.112/90 - Provimento - Reversão
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Sexta-feira, 27 de abril de 2012. Direito Administrativo - Lei 8.112/90 - Provimento - Reversão. CESPE - OAB - Exame de Ordem Unificado - Primeira Fase (2009). Maria ocupava cargo efetivo na administração pública federal e, após quinze anos de serviço público, aposentou-se por invalidez. Dois anos após a aposentadoria, submeteu-se a junta médica oficial, a qual declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria, o que ocasionou o retorno de Maria ao serviço público. Ersão - V de velhinho e V de volta.
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Descomplicando o Direito comentando questões.: Novembro 2011
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Sábado, 26 de novembro de 2011. Direito Eleitoral - Lei 9.504/1997. FCC - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa (2011). Tício pretende candidatar-se a Deputado Estadual e completará a idade mínima constitucional de 21 anos no ano em que se realizam as eleições. Nesse caso, Tício só terá o registro de sua candidatura deferido e só poderá concorrer ao pleito se completar 21 anos até a data. A) do registro da candidatura. C) da convenção partidária. D) da proclamação dos eleitos. Sexta-feira, 1...
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Descomplicando o Direito comentando questões.: Dezembro 2011
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Quinta-feira, 29 de dezembro de 2011. Direito Constitucional - Poder Judiciário - Competências. CESPE - STM - Analista Judiciário - Área Administrativa (2011). Cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de interesses entre juízes de direito de estados distintos. Art 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:. I - processar e julgar, originariamente:. D) os conflitos de competência. Cuidado com esse assunto! Conflito de competência envolvendo. Conflito de competência envolvendo.
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Descomplicando o Direito comentando questões.: Fevereiro 2012
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Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012. Concurseiro que é concurseiro conhece o Espaço Jurídico! O Espaço Jurídico cursos é, sem sombra de dúvidas, um dos melhores cursos preparatórios para concursos do Brasil. Tenho o prazer de ser aluna do curso e posso afirmar que eles possuem uma equipe de aprovadores que “descomplicam” o Direito e outras tantas matérias com excelência, ajudando os concursandos a trilhar o caminho da tão sonhada aprovação. O/ o/ o/ o/ o/ o/ o/ o/ o/. BOA SORTE A TODOS! DESCOMPLICANDO O...