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Direito em prosa | Uma gostosa conversa informal sobre Direito e tudo o que o envolve, por Fernanda Mourthé Ramos Assef
Pular para o conteúdo. Uma gostosa conversa informal sobre Direito e tudo o que o envolve, por Fernanda Mourthé Ramos Assef. Princípio do Não Confisco e multas tributárias. 22 de junho de 2014. Semana passada, o STJ decidiu uma questão que há muito eu considerava abusiva: foi decidido que a multa aplicada ao contribuinte em virtude de descumprimento de obrigação tributária acessória, aplicada em importe de 75% do valor da dívida fiscal deve … Continuar lendo →. Transporte Aéreo e Consumidor. No Brasil, c...
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Direito em quadrinhos
Os quadrinhos buscam, de uma forma didática e objetiva, explicar o Direito aos concurseiros de plantão. A distância entre sonho e a realidade chama-se trabalho.(Autor desconhecido). Vamos trabalhar juntos! Danielly Medeiros, Advogada e Professora and André Uchôa, Professor (como colaborador). Quarta-feira, 30 de outubro de 2013. Morte natural, violenta e suspeita:. Assistida = quando o médico assistente. Causa não tem nexo com a intenção, ação ou omissão de alguma pessoa. Ou seja, a causa desconhecida.
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DIREITO EM QUESTÃO | criado com o objetivo de divulgar as questões sobre o direito e o cotidiano com atualização diária através de relatos e opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando aos usuários uma rica e atualizada fonte
Criado com o objetivo de divulgar as questões sobre o direito e o cotidiano com atualização diária através de relatos e opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando aos usuários uma rica e atualizada fonte de pesquisas. Pular para o conteúdo. PRIMEIRA ANÁLISE PEC 68 SUPRESSÃO DO TERMO CISÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL . Continuar Lendo →. Juiz da 25.ª Vara Federal Cível em São Paulo manda substituir Taxa Referencial (TR). Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça no Recu...
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Direito em Rede
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Direito em Sociedade
10 de agosto de 2011. INQUILINA QUE TEVE IMÓVEL REFORMADO SEM SUA ANUÊNCIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve a condenação no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, a serem pagos a uma inquilina que foi surpreendida com uma reforma no imóvel locado. O valor será pago, solidariamente, pelo proprietário do bem e pela LUMAC - Administração de Condomínios e Imóveis LTDA e não cabe mais recurso da decisão. A Turma entendeu que o dano moral se caracterizou v...
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DIREITO EM VOGA | O Direito Em Voga é um espaço para publicação de artigos jurídicos. Destina-se a todos que se interessarem pelo tema, principalmente operadores do direito, empresários e estudantes.
Skip to search - Accesskey = s. Cláusula de mediação: modelos. Posted in Advocacia / Practicing Law. By Marcello Rodante on janeiro 20, 2015. Após negociar as condições de um contrato, a exemplo de preço, prazos, formas de rescisão etc., as partes irão eleger o meio pelo qual eventual controvérsia será resolvida, elaborando uma cláusula de resolução de disputas. Tradicionalmente elas podem escolher o. Porém, elas também podem escolher um. Procedimento de mediação prévio. Tagged with: cláusula de mediação.
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Segunda-feira , 26 Março 2018. Direito and Negócios Aqui sua empresa tem espaço! Empresas & Negócios. Novelas & Leis. Petróleo & Gás. MTM Tecnologia e Magma Lab lançam aplicativo que reduz tempo na validação de cirurgias em hospitais. Embratel e Gemalto simplificam e inovam com tecnologia de carros conectados na América Latina. Reformadora de Fortaleza retorna à Vipal Rede Autorizada. A importância de aliar a tecnologia mobile ao seu negócio. Em que lado você está? Leia Mais ». Solução brasileira é inédi...
