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Direito em Rede
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Direito em Sociedade
10 de agosto de 2011. INQUILINA QUE TEVE IMÓVEL REFORMADO SEM SUA ANUÊNCIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve a condenação no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, a serem pagos a uma inquilina que foi surpreendida com uma reforma no imóvel locado. O valor será pago, solidariamente, pelo proprietário do bem e pela LUMAC - Administração de Condomínios e Imóveis LTDA e não cabe mais recurso da decisão. A Turma entendeu que o dano moral se caracterizou v...
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DIREITO EM VOGA | O Direito Em Voga é um espaço para publicação de artigos jurídicos. Destina-se a todos que se interessarem pelo tema, principalmente operadores do direito, empresários e estudantes.
Skip to search - Accesskey = s. Cláusula de mediação: modelos. Posted in Advocacia / Practicing Law. By Marcello Rodante on janeiro 20, 2015. Após negociar as condições de um contrato, a exemplo de preço, prazos, formas de rescisão etc., as partes irão eleger o meio pelo qual eventual controvérsia será resolvida, elaborando uma cláusula de resolução de disputas. Tradicionalmente elas podem escolher o. Porém, elas também podem escolher um. Procedimento de mediação prévio. Tagged with: cláusula de mediação.
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Home - Direito & Negócios
Segunda-feira , 26 Março 2018. Direito and Negócios Aqui sua empresa tem espaço! Empresas & Negócios. Novelas & Leis. Petróleo & Gás. MTM Tecnologia e Magma Lab lançam aplicativo que reduz tempo na validação de cirurgias em hospitais. Embratel e Gemalto simplificam e inovam com tecnologia de carros conectados na América Latina. Reformadora de Fortaleza retorna à Vipal Rede Autorizada. A importância de aliar a tecnologia mobile ao seu negócio. Em que lado você está? Leia Mais ». Solução brasileira é inédi...
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Grupo de Pesquisa Transdisciplinar Direito e Energia - GDE
Grupo de Pesquisa Transdisciplinar Direito e Energia - GDE. Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012. O Prof. Celio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica da USP, é um defensor da repotenciação de usinas hidrelétricas já construídas e que, em muitos casos, estão abandonadas. É o caso de muitas pequenas centrais e micro centrais que aproveitam desníveis naturais nos rios brasileiros e geram energia sem a necessidade de grandes reservatórios de água. A apresentação pode ser acessada aqui. Da UFPR. O evento ...
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Direito Empresarial em Energia - O Projeto
De Agosto de 2016. Hotel Golden Tulip Paulista Plaza. São Paulo - SP. Sobre a Blue Ocean. Após ser realizado com muito sucesso em sua primeira edição, o Fórum Direito Empresarial em Energia. Eacute; organizado novamente – agora em agosto de 2016. Ndash; para debater os principais desafios de natureza jurídica presentes no setor elétrico. Os desafios na esfera jurídica. No atual momento do setor, entraves para a composição de SPEs. Riscos com a RN 711/2016. Em São Paulo. Advogado Sênior - Energia.
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direito e justiça
Domingo, 22 de março de 2009. Nas rescisões de contrato de trabalho com mais de um ano de vigência, é obrigatória a assistência do respectivo Sindicato ou perante autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego. O recibo de quitação só será valido quando homologada essa assistência, o que é feito através de aposição de carimbo da autoridade assistencial. Entretanto, a Instrução Normativa SRT/TEM n. 04 determina que “é concorrente a competência do Ministério do Trabalho e Emprego e dos Sindicatos...No pedi...
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