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Pegadas Ecológicas: Reportagem “O Mal da Mina”
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Quarta-feira, 23 de maio de 2012. Reportagem “O Mal da Mina”. Publica-se aqui o anúncio da reportagem "O Mal da Mina" do programa televisivo Linha da Frente, cujo vídeo já se encontra disponível em: http:/ ww1.rtp.pt/blogs/programas/linhadafrente/index.php? Urgeiriça hoje Às 21horas no programa LINHA DA FRENTE da RTP! 8220;O Mal da Mina”. Posted: 21/09/2011 in Canas de Senhorim. Etiquetas: “O Mal da Mina”. No entanto, a descontaminação da zona está longe de estar terminada. 8220;O Mal da Mina” marc...
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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos: Acesso à Justiça em Matérias Ambientais
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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Terça-feira, 22 de maio de 2012. Acesso à Justiça em Matérias Ambientais. ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIAS AMBIENTAIS: O SISTEMA. LEGAL E A PRÁTICA JUDICIÁRIA. I – QUADRO JURÍDICO-LEGAL. 3. Principais características do Direito do Ambiente no ordenamento português . 3. Disciplina constitucional relativa ao direito do ambiente e ao acesso à justiça. 4. Formas possíveis de acção popular (administrativa, civil e penal) …., . BAcção Popular Civil. 10. Tratar de uma violaç...
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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos: Responsabilidade Ambiental
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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Terça-feira, 22 de maio de 2012. Alan M. Eddison. I – Introdução. II – Direito ao Ambiente. III – Responsabilidade Ambiental. IV – Regime Jurídico da Responsabilidade Ambiental. V – Responsabilidade Objectiva. VI – Responsabilidade Subjectiva. VII – Danos Ambientais. VIII - Breve referência à tutela do Ambiente através Direito Penal. IX – Conclusão. Para tanto, não haverá forma melhor de proteger o meio ambiente do que responsabilizar a sociedade civil pela ocorrê...
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Pegadas Ecológicas: A Floresta em Timor Leste e o papel da Cooperação Agrícola Portuguesa no seu Desenvolvimento
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Terça-feira, 22 de maio de 2012. A Floresta em Timor Leste e o papel da Cooperação Agrícola Portuguesa no seu Desenvolvimento. A economia de Timor Leste tem por base a componente rural e o sector florestal é reconhecido como um dos principais vectores para o seu desenvolvimento. Qual o papel que a Cooperação Agrícola Portuguesa pode desempenhar neste processo? 1 A FLORESTA EM TIMOR. Eucalipto branco) e sukaer (. Pau-rosa), Ai Saria (. Red Cedar") e Ai Teka (. A Teca é a que apresenta mais significativas ...
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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos: Uma nova perspectiva sobre A Declaração de Impacte Ambiental
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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Quarta-feira, 23 de maio de 2012. Uma nova perspectiva sobre A Declaração de Impacte Ambiental. Uma nova perspectiva sobre. A Declaração de Impacte Ambiental. A importância do tema e o seu referencial central. 2. A Avaliação de Impacte Ambiental – o seu enquadramento geral e a Declaração de Impacte Ambiental. 3. DIA – o exercício do poder administrativo na decisão final. 4. A competência para o proferimento da DIA. 5 Impugnabilidade judicial da DIA. A indesmentíve...
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Pegadas Ecológicas
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Quinta-feira, 24 de maio de 2012. Há um direito Fundamental ao Ambiente? Parte da doutrina portuguesa recusam-se a considerar o direito ao ambiente como um direito fundamental, e tal deve-se pela defesa de que se trata de uma tarefa estadual disfarçada e não de um direito, ainda que tal esteja consagrado expressamente na Constituição da República Portuguesa. Tal posição, tem origem no constante contraste que é feito com os chamados “direitos fundamentais de primeira geração”. Assim sendo, conclui-se que ...
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Pegadas Ecológicas: Maio 2012
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Quinta-feira, 24 de maio de 2012. Avião movido a energia solar faz primeiro voo intercontinental. O avião "Solar Impulse", que utiliza apenas energia solar, descolou, esta quinta-feira, do aeródromo de Payerne, na Suíça, dando início ao primeiro voo intercontinental deste aparelho experimental. André Borschberg, um dos fundadores do projeto. A descolagem realizou-se com mais de uma hora e meia de atraso em relação ao horário inicial previsto devido a uma intensa neblina matinal. O voo Payerne-Rabat é enc...
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Pegadas Ecológicas: O aproveitamento racional dos recursos
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Quarta-feira, 23 de maio de 2012. O aproveitamento racional dos recursos. Segundo a Comissão Europeia, alguns setores estão já a colher frutos da inovação, como, por exemplo, a indústria do cimento, que está a começar a utilizar combustíveis e materiais alternativos (por exemplo, reciclados) para reduzir as suas emissões de CO2, diminuir os custos energéticos e produzir menos resíduos. Esses esforços constituem um incentivo para a inovação e ajudarão a reduzir a dependência europeia das importações.
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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos: A Creeping Jurisdiction dos Tribunais Administrativos
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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Quinta-feira, 24 de maio de 2012. A Creeping Jurisdiction dos Tribunais Administrativos. Por: Alexandre Antunes dos Santos. É um problema de jurisdição sobre o espaço marítimo: Creeping jurisdiction. Segundo as suas palavras: “lento resvalar para a sujeição à jurisdição nacional” do alto mar, que tradicionalmente pertenceria ao Direito Internacional. O novo artigo 4º, nº1 do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF, doravante) pode então, representar...
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Pegadas Ecológicas: Ministério do Ambiente - identificação de edifícios com amianto
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Terça-feira, 22 de maio de 2012. Ministério do Ambiente - identificação de edifícios com amianto. 8220;O Governo colocou nas mãos da ministra com a tutela do Ambiente, Assunção Cristas, a tarefa de coordenar o cumprimento de uma lei da Assembleia da República que exigia, até Fevereiro passado, a identificação de todos os edifícios públicos contendo amianto. Esta equipa fará uma proposta de resolução de Conselho de Ministros, com ‘a metodologia de levantamento de todos os edifícios’ com amiant...As listas...
