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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos

Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Quinta-feira, 24 de maio de 2012. O dano ecológico e o seu regime jurídico: A Directiva 2004/35/CE e o DL 147/2008. Prof Doutor Vasco Pereira da Silva. O DANO ECOLÓGICO E O SEU REGIME JURÍDICO: A DIRECTIVA 2004/35/CE E O DL 147/2008. Introdução - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -. A Directiva 2004/35/CE - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -. O Decreto-Lei 147/2008 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -. Com o tempo, todavia, a pr...

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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Quinta-feira, 24 de maio de 2012. O dano ecológico e o seu regime jurídico: A Directiva 2004/35/CE e o DL 147/2008. Prof Doutor Vasco Pereira da Silva. O DANO ECOLÓGICO E O SEU REGIME JURÍDICO: A DIRECTIVA 2004/35/CE E O DL 147/2008. Introdução - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -. A Directiva 2004/35/CE - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -. O Decreto-Lei 147/2008 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -. Com o tempo, todavia, a pr...

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1 universidade de lisboa

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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos: Maio 2012

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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Quinta-feira, 24 de maio de 2012. O dano ecológico e o seu regime jurídico: A Directiva 2004/35/CE e o DL 147/2008. Prof Doutor Vasco Pereira da Silva. O DANO ECOLÓGICO E O SEU REGIME JURÍDICO: A DIRECTIVA 2004/35/CE E O DL 147/2008. Introdução - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -. A Directiva 2004/35/CE - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -. O Decreto-Lei 147/2008 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -. Com o tempo, todavia, a pr...

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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos: Alcançar a protecção do ambiente

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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Quarta-feira, 23 de maio de 2012. Alcançar a protecção do ambiente. Alcançar a protecção do ambiente. Técnicas para a protecção do ambiente. O saber fazer na protecção do ambiente. Breve olhar sobre a ética no ambienta. Direito na protecção do ambiente. Será relevado a importância do direito para regulamentar e alcançar a protecção do ambiente. Que significa lugar que se habita. O conceito da palavra ecologia é definido como “a ciência das relações dos o...O ecoss...

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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos: Direitos dos Animais

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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Terça-feira, 22 de maio de 2012. Trabalho Escrito - Direitos Dos Animais. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Subscrever: Enviar comentários (Atom). Pegadas Ecológicas - Blogue Principal. Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento. O dano ecológico e o seu regime jurídico: A Direct. A Creeping Jurisdiction dos Tribunais Administrati. If gte mso 9]! Uma nova perspectiva sobre A Declaração de Impacte. Comércio Europeu de Licenças de Emissão. Acesso à J...

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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos: Comércio Europeu de Licenças de Emissão

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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Quarta-feira, 23 de maio de 2012. Comércio Europeu de Licenças de Emissão. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Etiquetas: Ana Sofia Quirino Santos (17996). Pegadas Ecológicas - Blogue Principal. Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento. O dano ecológico e o seu regime jurídico: A Direct. A Creeping Jurisdiction dos Tribunais Administrati. If gte mso 9]! Uma nova perspectiva sobre A Declaração de Impacte. Comércio Europeu de Licenças de Emissão.

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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos: Acesso à Justiça em Matérias Ambientais

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Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Terça-feira, 22 de maio de 2012. Acesso à Justiça em Matérias Ambientais. ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIAS AMBIENTAIS: O SISTEMA. LEGAL E A PRÁTICA JUDICIÁRIA. I – QUADRO JURÍDICO-LEGAL. 3. Principais características do Direito do Ambiente no ordenamento português . 3. Disciplina constitucional relativa ao direito do ambiente e ao acesso à justiça. 4. Formas possíveis de acção popular (administrativa, civil e penal) …., . BAcção Popular Civil. 10. Tratar de uma violaç...

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento: Despacho de Aperfeiçoamento

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento. Terça-feira, 22 de maio de 2012. Tribunal de Círculo de Leiria. Autores: Associação Bode Verde e Associação de Consumidores de Água de Lisboa. Réu: Agência Portuguesa do Ambiente. Contra-Interessado: Federação Portuguesa de Motonáutica. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Subscrever: Enviar comentários (Atom). Pegadas Ecológicas - Blogue Principal. Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Sentença Direito Ambiente - Subturma 2. O ciclo do enxofre ...

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento: Parecer do Ministério Público

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento. Domingo, 20 de maio de 2012. Parecer do Ministério Público. Processo N.º 0687/12. Exmºs Srs. Juízes Conselheiros. Aos tribunais de jurisdição administrativa e fiscal compete a apreciação de litígios que tenham por objecto a tutela de direitos fundamentais e direitos e interesses legalmente protegidos dos particulares, nos termos do artigo 4º, nº1, alínea a) do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (doravante, ETAF). A acção em questão é susceptível...

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento: Despacho Saneador - subturma 8

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento. Domingo, 20 de maio de 2012. Despacho Saneador - subturma 8. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Subscrever: Enviar comentários (Atom). Pegadas Ecológicas - Blogue Principal. Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Sentença Direito Ambiente - Subturma 2. Sentença - Subturma 9. SENTENÇA - Subturma 07. Requerimento para alteração do rol de testemunhas. Despacho de Indeferimento da Providência Cautelar . Despacho de Saneamento - Subturma 07. Contest...

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento: Sentença Direito Ambiente - Subturma 2

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento. Quinta-feira, 24 de maio de 2012. Sentença Direito Ambiente - Subturma 2. Sentença Ambiente subturma 2. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Subscrever: Enviar comentários (Atom). Pegadas Ecológicas - Blogue Principal. Pegadas Ecológicas - Trabalhos Escritos. Sentença Direito Ambiente - Subturma 2. Sentença - Subturma 9. SENTENÇA - Subturma 07. Requerimento para alteração do rol de testemunhas. Despacho de Indeferimento da Providência Cautelar .

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Pegadas Ecológicas: Reportagem “O Mal da Mina”

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Quarta-feira, 23 de maio de 2012. Reportagem “O Mal da Mina”. Publica-se aqui o anúncio da reportagem "O Mal da Mina" do programa televisivo Linha da Frente, cujo vídeo já se encontra disponível em: http:/ ww1.rtp.pt/blogs/programas/linhadafrente/index.php? Urgeiriça hoje Às 21horas no programa LINHA DA FRENTE da RTP! 8220;O Mal da Mina”. Posted: 21/09/2011 in Canas de Senhorim. Etiquetas: “O Mal da Mina”. No entanto, a descontaminação da zona está longe de estar terminada. 8220;O Mal da Mina” marc...

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Pegadas Ecológicas: A Floresta em Timor Leste e o papel da Cooperação Agrícola Portuguesa no seu Desenvolvimento

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Terça-feira, 22 de maio de 2012. A Floresta em Timor Leste e o papel da Cooperação Agrícola Portuguesa no seu Desenvolvimento. A economia de Timor Leste tem por base a componente rural e o sector florestal é reconhecido como um dos principais vectores para o seu desenvolvimento. Qual o papel que a Cooperação Agrícola Portuguesa pode desempenhar neste processo? 1 A FLORESTA EM TIMOR. Eucalipto branco) e sukaer (. Pau-rosa), Ai Saria (. Red Cedar") e Ai Teka (. A Teca é a que apresenta mais significativas ...

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento: SENTENÇA - Subturma 07

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento. Quarta-feira, 23 de maio de 2012. SENTENÇA - Subturma 07. Acordam, em conferência, os Juízes do Tribunal Administrativo Círculo de Leiria:. A ASSOCIAÇÃO DE CONSUMIDORES DE ÁGUA DE LISBOA. Organização não governamental de cariz ambiental, nos termos do artigo 2º da lei 35/98; resgistada com o nº NIPC 342999 070, sediada na Rua Verde às Bolinhas Amarelas, nº5, 1457-0003 Lisboa. Contra a AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.,. Respectivamente - pessoa colectiva d...

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento. Domingo, 20 de maio de 2012. O contributo da energia solar. Aqueles que apoiam a aposta na energia solar têm boas razões para defender a sua implantação, trata-se de uma energia limpa, segura e inesgotável, a qual assegura o fornecimento a equipamentos e consumidores domésticos, mesmo que se encontrem em zonas isoladas. Seja como for, segundo estimativas da Associação Europeia da Indústria Fotovoltaica o sector registará um significativo crescimento nos próxi...

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento: Despacho Saneador

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento. Terça-feira, 22 de maio de 2012. Tribunal Administrativo de Círculo de Leiria. DESPACHO SANEADOR (art. 87º nº1 al.a CPTA ). 11 Apreciando e decidindo as questões suscitadas:. 2 Dos factos assentes:. A A Albufeira de Castelo Bode situa-se no Distrito de Santarém, pertencente ao conjunto de Barragens da Bacia do rio Zêzere;. B Estende-se ao longo de 60 quilómetros;. C A Albufeira é muito procurada durante a época balnear pelo seu conjunto de praias fluviais;.

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento: Sentença

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Pegadas Ecológicas - Simulação de Julgamento. Quarta-feira, 23 de maio de 2012. Processo nº 0012/12 TAFLEI. A ABV e a ACAL dirigem-se a este Tribunal por entenderem que o título autorizativo emitido pela APA relativo à realização do Campeonato de Motonáutica nas águas da barragem de Castelo de Bode, padecer de invalidades formais, e cujo conteúdo assumem pôr em causa o seu direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, previsto no artº 66º CRP. O motor de explosão transforma a ...

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